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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:45
Indenização por danos material e moral. Prática de boxe. Ato ilícito.
Causas de exclusão da ilicitude. Exercício regular de um direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:12
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações por dano moral e material
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:17
Anulada cláusula que veda material importado para cirurgia.
É nula de pleno direito a cláusula contratual que veda o uso de material importado em cirurgia, se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:54
Conceitos de Direito em Hart, Dworkin e Alexy. Obrigação, integralidade e correção material
O conceito de direito em Hart prende-se ao conceito de obrigação. Em Hart, compreender o Direito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:14
Abandono material e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.
Apelação crime. Apropriação indébita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova c.c indenização por dano material e moral.
Edificação em terreno lindeiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Da divisão didática à unicidade material: um estudo das gerações dos direitos fundamentais.
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:27
Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material
Segundo o relator, "no caso em questão, segundo o laudo pericial, o obreiro recorrente apresenta predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:12
Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.
Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dano material configurado. Defeito constatado por perícia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 17:02
TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva
Pagamento de reparação por dano material.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:30
Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material
Os ministros concluíram que a exigência da abertura de sociedade empresarial teve o objetivo de fraudar a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:55
Mantida decisão que condenou réus ao pagamento de mais de R$ 700 mil por despejo irregular de entulhos
O material foi despejado em centro esportivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:49
Plano de Saúde. Restrição à cobertura de material importado
Material necessário à realização de cirurgia de Artroplastia total do quadril. Necessidade de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:19
Fornecedora de material esportivo terá de trocar tênis com defeito
Relata que o produto, em pouco tempo de uso, apresentou vício que o faz imprestável para o uso, qual seja, “rasgou o buraco onde passa o cadarço”. Relata que tentou realizar a troca do produto, mas encontrou dificuldades burocráticas para tanto. Requer a troca do produto e a condenação da requerida a título de danos morais.